MPT determina que Usina Santa Fé conceda pausas a cortadores
Segundo termo de ajustamento de conduta (TAC), trabalhadores deverão fazer quatro pausas por dia
Por Antonio Marquez
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araraquara firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Usina Santa Fé, de Nova Europa, obrigando a empresa a conceder quatro pausas diárias para descanso aos cortadores de cana. Uma multa de R$ 60 mil também foi emitida.
Segundo a assessoria de imprensa do MPT, o TAC foi elaborado após várias irregularidades na colheita da cana-de-açúcar terem sido constatadas nas terras da usina, como a não suspensão da jornada de trabalho quando a temperatura ultrapassasse os 37°C ou quando a umidade relativa do ar atingisse índices inferiores a 12%.
O TAC prevê, ainda, uma pena de R$14 mil para cada determinação que seja descumprida pela empresa. Procurada pela reportagem da Tribuna Impressa, a Usina Santa Fé informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre a decisão do MPT.
Mortes
De acordo com dados da Pastoral do Migrante de Guariba, 21 trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro morreram de 2004 até hoje. Os poucos atestados de óbito com registros do motivo da morte apontam, principalmente, problemas envolvendo o sistema cardiorrespiratório.
Usina pagará diária de R$ 23 aos cortadores
O presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Nova Europa, Marcelo José de Souza, explica que após uma assembleia, que contou com a participação de um representante da Usina Santa Fé, ficou definido que os cortadores de cana receberão R$ 23 para cada dia de trabalho.
"Tentamos negociar uma remuneração maior, mas não conseguimos", argumenta Souza. Antes da determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, os pagamentos eram feitos de acordo com a produção dos trabalhadores.
No entanto, esta forma de pagamento foi substituída pelo sistema de diárias, para que os cortadores pudessem cumprir com as pausas para descanso durante a jornada do corte de cana. "Os cortadores querem a volta do pagamento por produção, pois dizem que com a quantia estipulada pela assembleia, passarão dificuldades financeiras", revela o sindicalista.
Cortadores terão períodos obrigatórios de descanso durante a jornada de trabalhoSegundo a assessoria de imprensa do MPT, o TAC foi elaborado após várias irregularidades na colheita da cana-de-açúcar terem sido constatadas nas terras da usina, como a não suspensão da jornada de trabalho quando a temperatura ultrapassasse os 37°C ou quando a umidade relativa do ar atingisse índices inferiores a 12%.
O TAC prevê, ainda, uma pena de R$14 mil para cada determinação que seja descumprida pela empresa. Procurada pela reportagem da Tribuna Impressa, a Usina Santa Fé informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre a decisão do MPT.
Mortes
De acordo com dados da Pastoral do Migrante de Guariba, 21 trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro morreram de 2004 até hoje. Os poucos atestados de óbito com registros do motivo da morte apontam, principalmente, problemas envolvendo o sistema cardiorrespiratório.
Usina pagará diária de R$ 23 aos cortadores
O presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Nova Europa, Marcelo José de Souza, explica que após uma assembleia, que contou com a participação de um representante da Usina Santa Fé, ficou definido que os cortadores de cana receberão R$ 23 para cada dia de trabalho.
"Tentamos negociar uma remuneração maior, mas não conseguimos", argumenta Souza. Antes da determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, os pagamentos eram feitos de acordo com a produção dos trabalhadores.
No entanto, esta forma de pagamento foi substituída pelo sistema de diárias, para que os cortadores pudessem cumprir com as pausas para descanso durante a jornada do corte de cana. "Os cortadores querem a volta do pagamento por produção, pois dizem que com a quantia estipulada pela assembleia, passarão dificuldades financeiras", revela o sindicalista.
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