FALTA VOZ PARA OS NEGROS NAS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS

Afrobrasileiros e suas lutas

Falta voz para os negros nas casas legislativas do país

Participação da raça nas Câmaras municipais do país caiu nas últimas eleições. Em BH, apesar do avanço, nenhum vereador venceu com a bandeira da luta contra desigualdades
Por: Bertha Maakaroun

Embora a representação negra na Câmara Municipal de Belo Horizonte tenha crescido entre 2008 e 2012 de quatro para seis vereadores – o que coloca a capital mineira como a segunda no país com maior número de pretos e pardos eleitos – nenhum desses vereadores se elegeu com a bandeira das desigualdades sociais e econômicas que decorrem da raça. Apenas dois deles – Pelé do Vôlei (PTdoB) e Juninho (PT) – admitem um mandato com atuação voltada para algum tipo de ação destinada a minimizar as injustiças históricas provocadas pela escravidão, estatisticamente demonstráveis: negros têm menos oportunidades de acesso à educação superior e aos postos qualificados no mercado de trabalho.
De olho no número de cadeiras que negros ocupam nos Legislativos municipais, a União de Negros pela Igualdade (Unegro) fez um levantamento da presença da raça em 14 Câmaras Municipais de capitais brasileiras. A representação negra decresce. Eram 52 vereadores – o equivalente a 10,8% das 478 cadeiras dessas câmaras. Em 2012, eles eram 48 – o correspondente a 9,5% das atuais 502 cadeiras, uma vez que algumas cidades aprovaram no ano passado um aumento do número de vereadores.
Em Belo Horizonte, Palmas, Campo Grande e Florianópolis houve tímido crescimento de uma eleição para outra. No Rio de Janeiro, em Porto Alegre, Goiânia e Curitiba os números se mantiveram. Se em Natal não havia vereadores negros em 2008, assim continua. Já em São Paulo, Manaus, João Pessoa e em Belém, o número de vereadores negros, que já era pequeno há quatro anos, encolheu. Também em Salvador, cidade onde em 2008, 18 dos 43 vereadores se autodeclararam negros, em 2012, 15 afirmaram o mesmo.
"Não apenas nas Câmaras Municipais, mas também nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, os negros estão sub-representados", afirma Alexandre Braga, coordenador nacional de Comunicação da Unegro. "Mesmo constituindo mais da metade da população brasileira, dos 513 deputados federais, somente 44 se declararam negros em 2010. Dos 81 senadores, apenas dois fizeram o mesmo", informa Braga, lembrando que a representação negra do Congresso é de apenas 7,5%. Nas Assembleias Legislativas, a contabilidade não é mais alentadora. Do total no Brasil de 1.059 deputados, somente 46 – 4,3% – afirmaram ser negros
"Fizemos um levantamento nos gabinetes e com os próprios vereadores. O critério é o da autodeclaração. Na capital mineira houve um aumento de quatro para seis vereadores negros, uma representação de 14,6%, maior do que a média nas capitais, de 9,5%", considera Alexandre Braga.
Se quantitativamente registra-se maior presença da representação parlamentar negra em Belo Horizonte, a atuação desses vereadores não se pauta por aquilo que o movimento negro denomina "tomada da consciência negra": o combate ao racismo em suas diferentes frentes, possibilitando que as pessoas promovam individualmente sua transformação e autossuperação das condições históricas adversas.
RISCO "Para o nosso movimento é importante a representação do negro que tem raiz. O povo negro no país está em situação de risco e o vereador da causa tem de trabalhar nessa direção com a cabeça aberta", afirma Maurício Tizumba, instrumentista, cantor, compositor, ativista e um dos fundadores do Tambor Mineiro, grupo de percussão com influência do congado. "Em princípio, a causa não se sente representada por essa bancada de vereadores. Mas o mandato é o momento para provar que sabem de nossa história, da desigualdade racial e social, para trabalhar nessa direção", lembra Tizumba. "Mesmo não conhecendo a atuação desses vereadores em favor de nossa causa, me sinto bem de ter esses seis negros lá dentro. Pelo menos isso. Podemos fazer cobranças."
O movimento negro tem historicamente lutado para eleger vereadores e deputados. A militância política em busca da representação formal, segundo Tizumba, iniciou-se em 1978, elegendo "brancos que pudessem ajudar a realidade negra". Em Minas foram várias tentativas, marcadas pelo insucesso eleitoral. "Tenho trabalhado para a formação de candidatos negros. À exceção do seu Joaquim, eleito deputado estadual na década de 1970, nunca nenhum se elegeu. É muito difícil", avalia, fazendo paralelo com a representação parlamentar de gênero. "Comparado com o da mulher, o problema do negro é quase igual. Muitos se candidatam. Pouquíssimos se elegem", avalia, lembrando que a estrutura do financiamento de campanhas e dos partidos políticos exclui da política os que já vivem mariginalizados.