Domingo, 18 de Novembro de 2012 às 03h00
Propagandas de candidatos ainda estão nas ruas após fim do prazo
Em Gavião Peixoto, ainda se encontra algumas propagandas eleitorais, portanto cidadão ajude que sejam retiradas enviando fotos para o Tribunal Regional Eleitoral, já que o prazo expirou e não mais deveria estas serem encontradas...o período eleitoral já passou...Passados 40 dias das eleições, placas e faixas dos concorrentes seguem espalhadas por terrenos e residências
Por Manoela Marques
O prazo para que os candidatos das eleições municipais retirassem suas placas ou faixas de publicidade das ruas terminou no dia 6 de novembro, um mês após a votação. Mas, passados dez dias, ainda é possível encontrar muitas delas pelos bairros da cidade.
Por lei, o candidato cujo material ainda esteja exposto deve receber uma notificação e retirar as propagandas em até 48 horas. Caso descumpra a determinação, ele pode ser multado ou até detido.
Na prática, porém, a regra não é seguida na cidade. De acordo com a chefe do cartório da 13ª Zona Eleitoral, Regina Fujita, as equipes responsáveis pela fiscalização estão recebendo e conferindo a prestação de contas das campanhas, com obrigação de finalizar o trabalho até a diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro. "Fica impossível fiscalizar tudo sem um número razoável de pessoas."
Dever de todos
Para Regina, embora seja uma prerrogativa da Justiça Eleitoral fazer essa fiscalização, deveria ser também iniciativa do próprio candidato ou do proprietário de terreno ou imóvel que permitiu a colocação do material. "Aquele que cede o espaço ou aquele que precisa utilizá-lo para se promover na campanha deveria zelar pela limpeza da cidade após a eleição e não jogar tudo nas costas da Justiça."
A chefe do cartório diz ainda que a população pode ajudar nessa fiscalização notificando ou denunciando os candidatos.
População pode fotografar e denunciar
Quem encontrar placas ou faixas de candidatos pela cidade pode fotografá-las e entregar o material no Cartório Eleitoral, que fica na Rua Itália, 1673, no Centro.
A denúncia precisa estar por escrito, com a imagem anexada, e deve ser entregue em duas vias. O cartório se encarregará de intimar o candidato responsável.
Veja mais na Tribuna Impressa deste domingo.
Por lei, o candidato cujo material ainda esteja exposto deve receber uma notificação e retirar as propagandas em até 48 horas. Caso descumpra a determinação, ele pode ser multado ou até detido.
Na prática, porém, a regra não é seguida na cidade. De acordo com a chefe do cartório da 13ª Zona Eleitoral, Regina Fujita, as equipes responsáveis pela fiscalização estão recebendo e conferindo a prestação de contas das campanhas, com obrigação de finalizar o trabalho até a diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro. "Fica impossível fiscalizar tudo sem um número razoável de pessoas."
Dever de todos
Para Regina, embora seja uma prerrogativa da Justiça Eleitoral fazer essa fiscalização, deveria ser também iniciativa do próprio candidato ou do proprietário de terreno ou imóvel que permitiu a colocação do material. "Aquele que cede o espaço ou aquele que precisa utilizá-lo para se promover na campanha deveria zelar pela limpeza da cidade após a eleição e não jogar tudo nas costas da Justiça."
A chefe do cartório diz ainda que a população pode ajudar nessa fiscalização notificando ou denunciando os candidatos.
População pode fotografar e denunciar
Quem encontrar placas ou faixas de candidatos pela cidade pode fotografá-las e entregar o material no Cartório Eleitoral, que fica na Rua Itália, 1673, no Centro.
A denúncia precisa estar por escrito, com a imagem anexada, e deve ser entregue em duas vias. O cartório se encarregará de intimar o candidato responsável.
Veja mais na Tribuna Impressa deste domingo.
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