DEPUTADO DA NOSSA REGIÃO PROPÕE DESCONTO DO IPVA

MASSAFERA PROPÕE DESCONTO NO IPVA
24/05/2012 19:52:41

O deputado estadual Roberto Massafera propôs ao governador Geraldo Alckmin uma medida que pode reduzir o custo do IPVA para os motoristas conscientes. O objetivo é conceder um desconto de 50% no tributo para estimular uma melhora na qualidade e segurança do trânsito.

“O referido desconto representa um verdadeiro convite para que os motoristas pratiquem direção defensiva, para que sejam cidadãos no trânsito, tornando-os mais cuidadosos, o que, certamente, melhorará a qualidade no trânsito”, justificou o parlamentar.

Roberto Massafera inspirou-se em uma norma semelhante e que já está em
vigor no Estado do Goiás. Pelo projeto, terá direito a um desconto equivalente a metade do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) apenas os proprietários que estiverem com o licenciamento anual regular. Outro critério importante é que o motorista não poderá ter causado nenhum acidente de trânsito por negligência, imperícia, imprudência ou dolo, e tampouco ter sido multado por infração de trânsito no período de 12 meses anteriores à data do recolhimento do IPVA.

O Poder Executivo, neste caso o governo do Estado, tem competência exclusiva para propor modificações de natureza fiscal. A proposta do deputado Roberto Massafera, entretanto, foi encaminhada na forma de um Projeto de Indicação. Ele solicita que o governo elabore estudos e providencie a concessão do desconto de 50% do IPVA.

“Estudos mostram que muitos acidentes são provocados por veículos sem manutenção ou com documentação vencida. O desconto no IPVA de quem dirige com consciência reduz esse índice, o número de óbitos e de vítimas com seqüelas, assim como o gasto público no atendimento médico das vítimas.”

Roberto Massafera lembrou ainda que o bom motorista é aquele que respeita a vida, a sua e a do próximo. Ressaltou também que o desconto no imposto é uma forma de reconhecer o mérito de quem respeita as regras de trânsito.

Acidente
Recentemente, o próprio deputado estadual Roberto Massafera envolveu-se em um acidente de trânsito quando dirigia o seu carro particular em Araraquara. No dia 17 de março, o parlamentar colidiu seu carro contra uma motocicleta ao fazer uma conversão irregular sugerida por uma falha na sinalização de trânsito.

Apesar disso, o deputado assumiu a responsabilidade pelo acidente e os custos pelo atendimento médico do motociclista. Roberto Massafera sofreu uma lesão em uma vértebra do pescoço e encontra-se em processo de recuperação. Caso o governo do Estado adote a medida, o parlamentar não poderá se beneficiar do desconto do IPVA.
Texto : Douglas Braz