CÂMARA MUNICIPAL GAVIÃO PEIXOTO: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015

VEREADOR PEDE APOIO A DEPUTADA PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA NÉLSON BARBIERI

A Deputada Estadual eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Márcia Lia, esteve na tarde de hoje no Plenário Lourenço Barsaglini em Gavião Peixoto. Onde foi recepcionada pelos colegas de partido e simpatizantes. Além de também estar presente o Presidente do Legislativo Gavionense Gregório Gulla Júnior e seu colega de casa Alzemar Santos 'Coca' como o prefeito Gustavo Piccolo e alguns diretores municipais. A deputada disse ter recebido a semana passada pedidos do prefeito gavionense, e disse espera despachar de forma positiva alguns e outros que ainda deve estar encaminhando as pastas competentes. Os vereadores Juninho e Coca agradeceram a disponibilidade da deputada estar mais uma vez visitando a cidade, e Juninho em seu pedido feito a Parlamentar (foto) está a duplicação da Rodovia Nélson Barbieri, que passou a ter um grande aumento de fluxo de veículos vindos de todos os Estados, o que tem aumentado os riscos de acidentes e hoje o trecho de 31 km oferece quase nenhuma segurança, se um motorista precisar parar as margens da rodovia fica a mercê da sorte, grande fluxo sem ter uma área de escape para deixar o veículo caso este exemplo tenha algum problema mecânica, fato este  agravado no período noturno. Márcia foi enfática em afirmar, que os pedidos independem de partidos, o Juninho por exemplo é do PSDB, mais seu pedido visa segurança da população, neste caso não se deve olhar partidos e sim a necessidade desta obra, completou a deputada.

CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DO REGIONAL DE FUTSAL 2015

DEPUTADO PETISTA VIRÁ AMANHÃ EM GAVIÃO PEIXOTO

O Diretório Municipal do PT de Gavião Peixoto, informa a população e correligionários que amanhã (29/05) as 13 horas a deputada estadual Márcia Lia, eleita pelo Partido dos Trabalhadores estará em visita a Cidade de Asas. Primeiro a deputada vai ser recebida pelo prefeito Gustavo Piccolo no Paço Municipal, em seguida vai até a Câmara de vereadores. Estes encontros consiste em ouvir reivindicações de ordem coletiva, para assim poder na Alesp estar buscando trazer para nossa cidade conquistas na esfera estadual e até federal, pela deputada ter uma relação estreita com o Ministro Edinho Silva e com isso viabilizar liberação de pedidos pendentes na esfera federal. Hoje a cidade tem o vice prefeito João Alcides do PT e com isso poderia ter estreitado ainda mais estes laços e com isso ver concretizado pedidos a União. A atual deputada então candidata na campanha eleitoral do ano passado (foto), esteve visitando colegas de partido e simpatizantes de Gavião, encontro realizado na Lanchonete do petista Dorvalino.

REFORMA POLÍTICA: 'APROVADO O FIM DA REELEIÇÃO'

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos.
Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

 

REFORMA POLÍTICA

Entenda as mudanças debatidas

• principais pontos
• votação em comissão cancelada
• primeiras decisões da câmara

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos (veja no vídeo ao lado).

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

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O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

TABELA COMPLETA DO REGIONAL DE FUTSAL EM GAVIÃO PEIXOTO

Segue a tabela completa da 1ª Copa Regional de Futsal. Com jogos e datas. Um evento que vai três dias na semana movimentar o Poliesportivo Osvaldão e assim trazer aos atletas e torcedores uma opção de lazer e entretenimento.

DEPUTADO DAVI ZAIA VOLTA A RECEBER PEDIDOS DO PREFEITO GAVIONENSE

No dia de hoje (27/05) o deputado estadual Davi Zaia (PPS) veio receber em seu gabinete o prefeito de Gavião Peixoto Gustavo Piccolo (PHS), na pauta sempre pedidos ao parlamentar, como equipamentos para Nova Creche Escola e que possa sempre intermediar junto as Secretarias Estaduais e ao Governador sobre reivindicações já entregues para investir em pontos da Cidade de Asas. O prefeito aproveitou para deixar o deputado a par de algumas inaugurações na cidade, em junho e julho, de modo a garantir que a população ficará grata com a sua presença. O deputado numa recapitulação breve, até a eleição de 2010, nunca antes havia tido votos em nossa cidade. Foi então que contactado antes do pleito de 2014, veio a ajudar  com conquistas importantes: Banco do Povo Paulista, computadores para o Acessa São Paulo e para sala de informática na Escola Martha Ferreira da Cruz, equipamentos para implantar em breve a Praça Digital Wi Fi, no Fundo Social e apoio ao Grupo da Melhor Idade, do Programa Caminhada da Saúde. E depois disso 90 cidadãos na urna tiveram o reconhecimento e deram esta votação, algo raro em um político nos dias atuais, primeiro vem e planta uma semente concreta para depois pedir apoio.

DELEGADO CÉSAR AUGUSTO FRANÇA É TRANSFERIDO...POPULAÇÃO DISSE SENTIR INSEGURA!

Altinópolis critica transferência de delegado titular e teme insegurança

Efetividade policial demanda profissional em tempo integral, diz prefeito.
Mudança para Jardinópolis foi por interesse da administração, diz SSP.

Do G1 Ribeirão e Franca

FACBOOK

A Delegacia da Polícia Civil em Altinópolis(SP) está sem um delegado em tempo integral desde a última sexta-feira (22), fato que desagradou moradores, comerciantes e a própria Prefeitura, com medo da violência. Sem o titular César Augusto de França, remanejado para Jardinópolis (SP), a unidade segue comandada por um delegado de Ribeirão Preto (SP), segundo informações apuradas pela reportagem da EPTV.

O prefeito de Altinópolis, Marcos Hernani Hyssa Luiz, disse ter participado de reuniões com representantes do Estado a fim de tentar reverter a decisão. Ele argumenta que a transferência prejudica uma série de medidas que vinham sendo implantadas.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/SP) informou que a transferência atende a um interesse da administração e que estatísticas divulgadas pelo departamento evidenciam, por exemplo, que não houve nenhum homicídio nos quatro primeiros meses do ano na cidade.

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Insatisfação e insegurança
Segundo Hyssa Luiz, o delegado que recentemente deixou a Polícia Civil local ajudou a integrar as forças de segurança com instituições educacionais e com o Judiciário. Para ele, a saída de França prejudica o trabalho que vinha sendo realizado, o que pode se converter em aumento da criminalidade.

Ele também cita que o alto índice de efetividade policial demanda a presença de um titular na delegacia. "Altinópolis tem hoje indicadores muito bons na efetividade da nossa Polícia Civil e Polícia Militar. Somos cidade de fronteira com Minas Gerais, o nosso município é grande, e nós precisamos da presença sempre, 100% do tempo, do delegado, como foi com César nesses últimos 15 anos", afirma.

O mandatário diz ter se reunido com representantes da Delegacia Seccional de Ribeirão Preto e do Estado para solicitar a permanência de França. Se isso não for possível, ele diz esperar ao menos "um delegado titular que more aqui na nossa cidade para continuar o trabalho que já foi feito."

A queixa do chefe do Executivo reflete as críticas da própria população. "Ele colocava respeito. Mas sem ele aqui os marginais fazem a festa. Precisava mudar essa situação urgente", alega o comerciante Davi Rodrigues Braga.

Segurança Pública
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que o ex-delegado de Altinópolis foi transferido por interesse da administração e que as investigações e o trabalho policial não serão prejudicados.

Também citou índices de criminalidade em baixa. "A SSP informa que as estatísticas criminais, divulgadas nesta segunda-feira (25), mostram que não houve homicídio em Altinópolis nos primeiros quatro meses do ano, contra uma ocorrência no mesmo período do ano passado. Além disso, não houve registro de latrocínios e os roubos ficaram estáveis, com três ocorrências."

Procurada pelo G1, a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto comunicou que a distribuição dos delegados nas unidades policiais obedece a critérios técnicos e não afetará os atendimentos. "Sempre haverá uma delegado de polícia responsável pelo expediente da unidade", informou.

CASO EMPRESA PARATY: VEREADOR ENVIA NOVOS DADOS E DOCUMENTOS A ARTESP

A nossa reportagem, após o vereador Joel Ribeiro (PRB) enviar um ofício a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, obteve uma primeira resposta PEDINDO que pudesse enviar algum texto que comprove a demanda. E assim voltou a fazer, citando ao orgão mais dados, e sobre até um abaixo-assinado colhido pela vereadora Suse Mattiassi (PV) junto com usuários e assim fortalecer o pedido. Como também a nossa parte como orgão de imprensa, enviando ao vereador cópias anexa de reportagens em veículo impresso (anexo ao lado), inclusive este em 2009, mostrando que este problema se arrasta por um tempo, em que na verdade ainda era menor o número de passageiros, e por isso merece uma atenção maior por parte da ARTESP. O vereador disse a nossa reportagem, que vai até onde puder e for possível como legislador e representante legal do povo, e vem com apoio de colegas da casa colhendo subsídios que possa ter êxito nesta empreitada.

Novo texto enviado a Ouvidoria da Artesp

Horário de Pico são estes as 7:00, 7:40 e 8:00 hs da manhã, sentido Gavião Araraquara. Estes saem de Nova Europa e passa aqui na maioria das vezes quase lotado. E assim se paga para andar sem segurança, em pé.

Os demais durante do meio do dia é mais tranquilo. E de Araraquara para Gavião Peixoto, pico na volta dos trabalhadores que vão para Morada do Sol são os das 17:30 hs e 19:00 h (sempre no retorno para Gavião Peixoto). Sendo que do dia 1º ao 10 de cada mês na volta os das 16:30 h tbém vem lotado e muitas pessoas viajam sem conforto e segurança. E uma edição de um jornal gavionense em 2009 mostra bem esta realidade cruel dos usuários. E atente-se que já são 6 anos, e teve aumento grande destes passageiros sem ter qualidade dos veículos melhorada para atender esta demanda. E consta nos autos dos pedidos um abaixo assinado, em mãos de uma colega vereadora da Casa de Leis.

Att

Joel Ribeiro da Silva

1ª COPA GPX DE FUTSAL: TABELA DAS PRIMEIRAS RODADAS

Na tarde de hoje foi divulgada a tabela do 1ª Copa GPX Regional de Futsal e aqui nossa reportagem publica as duas primeiras rodadas em primeira mão para conhecimento das equipes e dos adeptos a modalidade do salonismo.

Na abertura será na noite da próxima terça (02/06) no Poliesportivo Osvaldão com duas partidas, já com dois times locais entrando em quadra.

As 20 hs

Independente  x ADC Embraer

20:40 h

Só Tapa  x Ibitinga

Na sexta feira dia 5 de junho

Nova Paulicéia   x  Boa Esperança (20:00 hs)

Dobrada   x World Game (20:40 hs)

SORTEIO DEFINE AS CHAVES DA 1ª COPA REGIONAL DE FUTSAL DE GAVIÃO PEIXOTO

O anfi-teatro do Espaço do Saber foi palco do sorteio dos grupos do 1ª Copa GPX de Futsal Livre. Os representantes das equipes presentes puderam receber o regulamento e saber como será a competição, promovida pela pasta de esportes de Gavião Peixoto. As 4 equipes de GPX no Campeonato ficaram como cabeça de chave dentro dos 4 grupos do evento, e as demais 12 equipes foram sorteadas posteriormente dentro de cada chave.

Aqui as chaves da competição que tem seu início dia 2 de junho ( terça feira) as 20 horas no Ginásio Osvaldo Fratuci.

Grupo A
Só Tapa
Dobrada
World Game
Ibitinga
Grupo B
Independente
Adesk Cascavel
ADC Embraer
Nova Europa
Grupo C
SEJELT GPX
São Carlos
Curupá
Santa Lúcia
Grupo D
Nova Paulicéia
UNESP
Boa Esp. do Sul
Beer Fest Alameda
Amanhã a Secretaria de Esportes divulgará a tabela da primeira rodada. E vamos neste site estar divulgando, como fazendo toda cobertura da competição.

GAVIÃO VERSUS SUCHITEPEQUEZ (GUATEMALA) NO DIA DO DESAFIO

Criado nos Anos de 1980, no Canadá, o Dia do Desafio acontece sempre na última quarta-feira do mês de março. Neste ano, a campanha mundial de incentivo à prática da atividade física e do esporte acontece nesta quarta-feira (27). O evento acontece de uma competição saudável entre cidades.

No Brasil, o evento é coordenado pelo Sesc, desde 1995, envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de participantes em relação ao seu total de habitantes.

Em 2015, o Dia do Desafio acontecerá em sua 21ª edição e, desde 2013 tornou-se uma das ações da campanha MOVE Brasil que pretende ampliar o número de praticantes de esportes e atividades físicas no país, até o ano de 2016.

Conheça quais são as concorrentes das cidades da região:

Américo Brasiliense x Veranópolis (RS), Araraquara x Sololá (Guatemala), Boa Esperança do Sul x Graça (CE), Gavião Peixoto x Suchitepequez (Guatemala), Ibaté x Veroes (Venezuela), Ibitinga x Tibas (Costa Rica), Itápolis x San Pedro Yepocapa (Guatemala), Matão x Escuintla (Guatemala), Motuca x Sentinela do Sul (RS), Nova Europa x Palmas de Osa (Costa Rica), Ribeirão Bonito x Inácio Martins (PR), Rincão x San Antonio Palopó (Guatemala), Santa Lúcia x Vila Langaro (RS), Taquaritinga x Palencia (Guatemala) e Trabiju x Major Vieira (SC).

EMPRESA PARATY: "QUEIXAS DE USUÁRIOS FAZ VEREADOR CONTACTAR ARTESP"

Após ouvir queixas de usuários que usam do transporte Intermunicipal Araraquara/Gavião e Nova Europa, o vereador Joel Fera (PRB), enviou esta nota a Agência Reguladora do Transporte do Estado (ARTESP). E inclusive o vereador disse que também presenciou vezes que o veículo que faz a linha estar quebrado a beira da Rodovia Nélson Barbieri assim como dentro da nossa cidade.  Segue o texto enviado ao orgão estadual.

Venho através dessas fotos, fazer um apelo a essa conceituada ouvidoria, tendo em vista que a Empresa Paraty que presta serviço no trajeto  intermunicipal de transporte coletivo da linha de Araraquara a Nova Europa, atendendo também Gavião Peixoto interior de São Paulo, está sendo falha na prestação de seus serviços.

A citada empresa fica localizada em Araraquara. O itinerário tem cerca de 46 Km, que é a distancia entre Araraquara a Nova Europa. Tendo em vista que a população Gavionense tem sofrido constantemente, pois, a empresa usa somente um ônibus para atender duas cidades: Gavião Peixoto e Nova Europa.

Por ter excesso de usuários, temos poucos horários para atender a demanda, sendo distantes um do outro, a ponto de muitas das vezes as pessoas utilizarem táxi por não terem opção nenhuma. Ainda destaca-se que temos muitas pessoas que utilizam o transporte coletivo para trabalhar em Araraquara e os horários não coincidem, para piorar mais ainda a vida das pessoas, em alguns desses horários o carro vai superlotado, fazendo com que muitos usuários tenham que viajar em pé, o que coloca suas vidas em grande risco. 

Vocês podem até achar exagero de minha parte, porém, essas fotos, que estão anexas a este e-mail, é o registro de apenas um dos inúmeros dias em que há quebra dos carros (ônibus) que realizam o transporte coletivo no itinerário acima descrito, desta vez ocorrido de fronte à Câmara Municipal, mas na maioria das vezes as ocorrências se dão na Rodovia Dr. Nelson Barbieri, deixando as pessoas frustradas, desrespeitadas, à margem da ocorrência de mais acidentes e sem poder honrar seus compromissos em seus destinos, seja trabalho, médico, fórum, enfim.    

Temos também fotos do veículo 2847 do dia 05/04/2015,  por coincidência esse veiculo 957 é do dia 27/04/2015 e do dia 25/05/2015 somente eu presenciei quebrados duas vezes. Notem que o ônibus quebra mais que anda.

Confesso a vocês que estou triste e desapontado em meio a essa situação. Também não estou usando esses argumentos de forma politiqueira, simplesmente estou defendendo o direito do cidadão.

Caso vocês queiram mais provas, temos o jornal local que tem varias matérias falando do mau atendimento à população.

A falta de respeito com a população é tão grande, que da a impressão que os usuários andam de graça, sendo que é ao contrário, pagam um absurdo pelo serviço de péssima qualidade.

Por favor peço ajuda dos órgãos competentes para sanar nossos problemas.

De ante mão agradeço atenção dessa ouvidoria e vou além, pois, tenho a plena certeza que esse assunto não ficará no esquecimento. 

 Estarei no aguardo, com a convicção desse caso resolvido.

Att:

Joel Fera

Vereador

AUDIÊNCIA PÚBLICA: TODOS PELA EDUCAÇÃO

O Plenário Lourenço Barsaglini foi palco na noite de hoje de apresentação do Plano Decenal Municipal da Educação (2015/2025). E para falar um pouco do Plano Nacional e Municipal foi convidada a Professora Dra Muriane Silva de Assis (foto), que disse que encontros assim é um marco importante para buscar sempre uma escola pública de qualidade. E seu contexto tem que ter um caráter democrático para apreciação pública, onde a qualidade nesta área está baseada no que é proposto dia a dia nas escolas. O Plano Nacional estabelece 20 metas que devem ser posto em prática nos próximos dez anos, dentro da realidade de cada município. E foi colocado pela professora que para dar certo, tem que haver articulação com setores da sociedade civil organizada. Estas metas devem ser articuladas dentro do orçamento local, e para ter legitimidade tem que ter apoio de todos, havendo monitoramento de cada ação em prol de um escola que forme mais que intelectos, mas também cidadãos que possam dar sempre a contribuição direta para qualidade destas metas. Estiveram na Audiência, o prefeito Gustavo Piccolo, os vereadores Eduardo Camurre e Suse Mattiassi, além de educadores, pais e alunos.

Conheça as 20 metas do PNE

Meta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Meta 2

Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Meta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

Meta 4
Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.

Meta 6
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Meta 7
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o ideb:

Anos iniciais do ensino fundamental	5,2	5,5	5,7	6
Anos finais do ensino fundamental	4,7	5	5,2	5,5
Ensino médio	4,3	4,7	5	5,2

Meta 8
Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)

Meta 9

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio.

Meta 11
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.

Meta 12
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.

Meta 14
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do art. 61 da Lei nº 9.394/1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.

Meta 16
Formar, até o último ano de vigência deste PNE, 50% dos professores que atuam na educação básica em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino

Meta 17

Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE

Meta 18
Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Meta 19
Garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, informada pela prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação, e forma de acesso às funções de direção que conjuguem mérito e desempenho à participação das comunidades escolar e acadêmica, observada a autonomia federativa e das universidades.

Meta 20
Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no final do decênio.