Criança de 5 anos consegue cirurgia nos Estados Unidos

Ministério da Saúde garantiu nesta sexta-feira que dinheiro será depositado em Juízo

22h55 | 16/01/2015
Jornal A Cidade / Lucas Catanho

foto Matheus Urenha/ Folha

A estudante de Ribeirão Preto Julia Marcheti Ferraz, 5 anos, será operada em fevereiro no Hospital Saint Louis, no Estados Unidos, para eliminar as sequelas de uma paralisia cerebral congênita.

A cirurgia é resultado de uma briga na Justiça da família da menina com o Ministério da Saúde. A pasta informou nesta sexta-feira (16) que irá depositar, nos próximos dias, R$ 118 mil em Juízo para que Julia seja submetida à operação.

“O ministério foi notificado ontem [quinta-feira, dia 15] e determinou ao Fundo Nacional de Saúde que faça o pagamento da cirurgia. O fundo está abrindo uma conta para fazer o depósito”.

Aliviada, a família de Julia comemorou a liberação do dinheiro. “Estamos muito felizes, agora vamos apenas aguardar a burocracia”, comemora a mãe de Julia, Ana Paula Marcheti Ferraz. Até esta sexta, o dinheiro ainda não havia sido depositado em Juízo.

A família entrou em dezembro com ação judicial para garantir o financiamento da cirurgia de Julia. No dia de Natal, a Justiça Federal de Ribeirão determinou, em caráter liminar, que o Ministério da Saúde fizesse o depósito. A pasta não fez. No dia 31, a família conseguiu uma nova liminar na Justiça Federal de Araraquara, mas o pagamento também não foi feito.

Após audiência na última terça com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do advogado de Julia, o juiz substituto da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto, Alexandre Alberto Berno, determinou que o depósito fosse feito em 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil e prisão por crime de desobediência do representante do Ministério da Saúde em São Paulo.

O Ministério da Saúde recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) e perdeu, então resolveu pagar a cirurgia.

Em sua defesa, a União não conseguiu provar na Justiça que a técnica atual praticada nos hospitais públicos do País seja recomendada para pacientes com nível 3 da doença (caso de Julia), apenas dos níveis 4 e 5.

Referência

O Hospital Saint Louis é tido como referência mundial em cirurgia neurológica em crianças. “Conheci duas pacientes de Campinas que fizeram a cirurgia lá. Uma delas fez a operação em 2009 e hoje anda normalmente. A outra fez a cirurgia há oito meses e já anda sem muletas dentro de casa”, concluiu.

Cirurgia no Brasil não era garantida

Antes de entrar na Justiça, os pais de Julia foram a cinco médicos – um em Ribeirão Preto, dois em São Paulo, um em Belo Horizonte e outro em Curitiba.

Segundo Ana, todos foram unânimes ao afirmar que a cirurgia aqui traria riscos grandes não apenas de Julia adquirir meningite, mas também ficar com sequelas mais graves.

Julia nasceu com paralisia cerebral diplégica, doença que afeta os movimentos das duas pernas. A menina não tem comprometimento cognitivo, mas tem rigidez muscular que impede a menina de andar e entorta a coluna vertebral. “Hoje ela anda em carrinho de bebê, no colo ou engatinha. Mas tenho certeza que após a cirurgia ela poderá começar a dançar balé”, conclui Ana
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